COVID-19
Portugal, novas medidas restritivas de combate à pandemia
Portugal continental vai continuar em situação de calamidade até 15 de novembro e 121 concelhos, localizados sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, vão estar em confinamento parcial a partir de quarta-feira, dia de 4 de novembro.
Em reunião extraordinária do Conselho de Ministros foi aprovado um conjunto de “medidas com máxima eficácia e mínima perturbação” para controlar a pandemia de covid-19.
Sobre a identificação dos concelhos com risco elevado, o executivo decidiu aplicar o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) que é “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, prevendo uma exceção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade.
A lista de concelhos será atualizada a cada 15 dias, seguindo o mesmo critério (mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias).
Principais medidas:
– Dever de permanência no domicílio, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas;
– Estabelecimentos de comércio encerram até às 22:00;
– Restaurantes têm de encerrar às 22:30;
– Proibidos eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
– Proibida a realização de feiras e mercados de levante;
– Permitidas as cerimónias religiosas e espetáculos de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde;
– Obrigatoriedade do teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador.
